Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

A secretaria municipal de assistência social, cidadania e habitação é responsável pelo planejamento, coordenação, implantação e execução de políticas públicas destinadas à inclusão social, promoção da cidadania e garantia do direito à moradia adequada. Entre as atribuições da secretaria, destacam-se: prestar serviços de assistência social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento a programas e projetos sociais; desenvolver ações de inclusão social para pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em situação de risco e outros grupos vulneráveis; promover ações de combate à violência doméstica, sexual e outras formas de violência; realizar a gestão e distribuição de benefícios sociais, como o Programa Bolsa Família; promover ações de educação e conscientização sobre direitos sociais e

cidadania, bem como estimular a participação da comunidade em atividades de caráter

social; desenvolver programas e projetos habitacionais, buscando garantir o acesso à moradia adequada e de qualidade para a população de baixa renda; coordenar a execução de políticas públicas destinadas à inclusão digital e tecnológica, buscando reduzir as desigualdades sociais e de acesso à informação e tecnologia; articular parcerias e convênios com outras entidades, órgãos

governamentais e não governamentais, visando a ampliação e efetividade das políticas

públicas desenvolvidas pela secretaria.